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História dos interditos

Tabú, moral, direito e filosofia

Vincent Van Gogh, le facteurA humanidade está destinada a atingir a sua perfeição

« O meu país é o mundo, a minha religião é fazer o bem. » paine

Para esmagar progressivamente certos instintos e diferenciar-se assim dos outros PRIMATAS, o homem t de declarar pouco a pouco como ilegítimos, actos « legítimos » na natureza, como a atitude de predador, a dominação, a tesaurização dos privilégios, etc…

A criação de interditos foi então um conceito fundamental para a humanidade, um dos actos fundadores da transformação animal / homem.

O sistema dos interditos tem a sua raiz nas leis da natureza.

Evolui em permanência, para fazer emergir lentamente, mas seguramente, a nossa humanidade.

1/ O tabu

Uma das primeiras formas de proibição de certos actos humanos que conhecemos chama-se o tabu.

Trata-se de uma interdição de ordem mágico-religiosa cuja transgressão provoca um castigo sobrenatural.

O sistema dos tabus pode ser considerado como um dos primeiros conceitos que separou as acções humanas em acções « boas » ou « más », « autorizadas » ou « proibidas ».

2/ A moral religiosa e o direito

Com a emergência das grandes civilizações (Índia, egipto, China, etc.) e da escrita, nasceram dois novos mecanismos de compressão de tendências: a moral religiosa e o direito. Ambos levaram o sistema dos interditos para a escrita e para o lado definitivo.

Essas duas novas ferramentas de compressão das tendências abusadoras vieram adicionar-se à anterior, para obrigar o homem à controlar sempre mais os seus instintos.

Por um lado, as grandes religiões impunham a moral, ou seja, a distinção entre o « bem » e o « mal ».

Por outro lado, as primeiras formas de governo, as primeiras formas de administração, começavam à assentar as bases daquilo que se tornaria nas legislações actuais, no direito civil, na distinção das acções humanas em « legais » e « ilegais » (a mais antiga lei escrita descoberta até agora parece ser o código de Hammourabi).

Durante alguns milénios, um conjunto de interditos nos quais se misturavam tabus, moral religiosa e direito legislativo uniram-se para « humanizar » o ser humano, até ao ponto em que estamos hoje.

Ao longo desse processo civilizador, certos tabus e prescrições morais caíram em desuso e desapareceram.

O direito legislativo, pelo contrário, nunca interrompeu o seu desenvolvimento.

Hoje, tabus e morais religiosas ainda existem, mas são cada vez mais substituídos por interditos laicos.

Progressivamente, o direito civil (que distingue legal e ilegal) ultrapassa o direito religioso (que distingue o bem e o mal) demasiado subjectivo e culpabilizante.

O sistema religioso cede pouco a pouco a sua função de « compressão dos instintos » ao mundo laico.

Obviamente, esse período de transmissão de poderes do sistema religioso para o mundo laico é instável e caótico. A moral religiosa desaparece pouco a pouco, mas as leis laicas ainda não são suficientemente eficazes para a substituir.

Em resumo:

Desde a sua criação, o sistema dos interditos melhorou constantemente.

Primeiro constituído de tabus que tinham de ser respeitados para evitar maldições ou calamidades, enriqueceu-se com os interditos religiosos e filosóficos (moral e ética) e depois com os interditos laicos – a lei, o direito ...

A evolução do sistema dos interditos precisa do trabalho dos moralistas, dos legisladores, dos juízes, mas também a participação dos transgressivos.

De facto, o transgressivo – por outras palavras: aquele que para satisfazer os seus interesses egoístas ou de clã infringe ou contorna o código civil, o código moral ou o código da ética da humanidade – participa ele também, ainda que seja pela negativa, à evolução da justiça, do direito e da perfeição humana.

Se ele é o instrumento do « mal », também representa um dos instrumentos do « bem » e é artesão do seu próprio desaparecimento.



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aristoteles

« O que distingue o homem de uma maneira especial, é o facto que ele perceba o bem, o mal, o justo e o injusto, e todos os sentimentos de mesma ordem. » Aristóteles, Política