Declaração da Unesco

Direitos civis, culturais e sociais

A carta da Unesco precisa que ela está ;

Ligada à plena realização dos direitos do homem e das liberdades fundamentais proclamados na Declaração universal dos direitos do homem e noutros instrumentos jurídicos universalmente reconhecidos, tais como os dois Pactos internacionais de 1966 relativos um aos direitos civis e políticos e o outro aos direitos económicos, sociais e culturais...

Relembrando que o Preâmbulo do Ato constitutivo da UNESCO afirma que «a dignidade do homem exigindo a difusão da cultura e a educação de todos em vista da justiça, da liberdade e da paz, há aí, para todas as nações, deveres sagrados a cumprir num espírito de mútua assistência»,

Relembrando igualmente o seu Artigo primeiro que atribui entre outros objetivos à UNESCO o de recomendar «os acordos internacionais que julgue úteis para facilitar a livre circulação das ideias pela palavra e pela imagem»,

Referindo-se às disposições relativas à diversidade cultural e ao exercício dos direitos culturais que figuram nos instrumentos internacionais promulgados pela UNESCO,

Reafirmando que a cultura deve ser considerada como o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que engloba, além das artes e das letras, os modos de vida, as formas de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças,

Constatando que a cultura se encontra no coração dos debates contemporâneos sobre a identidade, a coesão social e o desenvolvimento de uma economia fundada no saber,

Afirmando que o respeito pela diversidade das culturas, a tolerância, o diálogo e a cooperação, num clima de confiança e de entendimento mútuos, são um dos melhores garantes da paz e da segurança internacionais,

Aspirando a uma maior solidariedade fundada no reconhecimento da diversidade cultural, na tomada de consciência da unidade do género humano e no desenvolvimento dos intercâmbios interculturais,

Considerando que o processo de mundialização, facilitado pela evolução rápida das novas tecnologias de informação e de comunicação, embora constituindo um desafio para a diversidade cultural, cria as condições de um diálogo renovado entre as culturas e as civilizações,

Consciente do mandato específico que foi confiado à UNESCO, no seio do sistema das Nações Unidas, de assegurar a preservação e a promoção da fecunda diversidade das culturas,

Proclama os princípios seguintes e adota a presente Declaração :
(continuação no sítio da UNESCO)

2001 — o desejo