A equidade — é equitativa a equidade?

Justiça e injustiça

Filosofia ética

Entre o rico e o pobre, entre o forte e os fracos, é a liberdade que oprime e a lei que liberta. O abade Lacordaire

Como acabamos de estudar na página precedente, para a evolução geral da nossa espécie, todos os homens são fundamentalmente iguais. A diferença de tratamento entre os indivíduos pode portanto parecer fundamentalmente injusta.

Mas para construir a humanidade, vimos igualmente que uma certa injustiça era necessária. Devem com efeito existir diversas retribuições para as diversas atividades. Em contrapartida, o que ultrapassa o quadro das injustiças toleráveis é o abismo entre retribuições baixas e retribuições altas — e este abuso legal explora frequentemente o conceito de equidade para se justificar.

Definição sucinta

Encontramo-nos portanto perante duas grandes noções utilizadas pela humanidade para evoluir : a equidade e a igualdade. À primeira vista, a equidade corresponde ao que vive a humanidade e a igualdade ao que ela visa. A equidade é o cavalo de batalha do liberalismo, a igualdade o do marxismo. A equidade tem a sua fonte no funcionamento dos primatas naturais. A igualdade é uma novidade humana.

Para um mundo equitativo

A uma política justa, equidade justa

Comércio, indústria com equidade

Não nos cabe tirar proveito da cooperação dos outros sem uma contrapartida equitativa. Os dois princípios da justiça definem o que é uma contrapartida equitativa no caso das instituições da estrutura de base. Assim, se o sistema é justo, cada um receberá uma contrapartida equitativa com a condição de que cada um coopere. Rawls : Teoria da justiça

A ordem natural impõe às outras espécies uma espécie de sistema que equivale a dar a cada um segundo a sua posição hierárquica. Frequentemente, o macho ou a fêmea dominante têm direito a certos privilégios e devem igualmente assumir as responsabilidades.

O sistema liberal atual decorre a meu ver deste princípio quando propõe : «a cada um segundo o seu mérito» e, bem equilibrado, parece ser o melhor sistema atual possível para evoluir.

Mas desde o início dos anos 80, desde a queda do comunismo (e sobretudo do seu conceito de igualdade), este equilíbrio parece-me ter sido rompido. Ao tornar-se todo-poderoso, o liberalismo esmagou todo o contra-poder (sindicatos, média, política) e o grupo dominante decide sozinho o que é equitativo ou não.

Um mecanismo recorrente

Uma sociedade sem uma presença forte da noção de igualdade induz invariavelmente os mesmos mecanismos. Um grupo de dominantes consegue decidir o valor de cada um e acumular o conjunto dos privilégios.

As sociedades equitativas

É no entanto possível aceder a funcionamentos perfeitamente equitativos. Para isso, as grandes disciplinas da sociedade (justiça, educação, cuidados, média, política) devem ser igualitárias — colocando ricos e pobres, fortes e fracos, no mesmo plano de igualdade.

Política, direito, educação com igualdade

• Os domínios abertos aos mercados (comércio, indústria) utilizam a equidade para melhorar o seu rendimento.
• As disciplinas preservadas (educação, justiça, política, medicina) apoiam-se na igualdade e na justiça para se melhorarem.

Aristóteles — Ética a Nicómaco

O equitativo, embora sendo superior a uma certa espécie de justiça, é ele próprio justo. O justo e o equitativo são portanto uma só e mesma coisa, mas o equitativo é o melhor dos dois. O que faz a dificuldade é que o equitativo não é o justo conforme à lei, mas é antes uma correção do justo legal. Aristóteles, Ética a Nicómaco, Livro 5, cap. 14

2002 — narcisismo