Punir respeitando o criminosor

para condená-lo

Um monstro, por mais horrível que seja, secretamente nos atrai, nos persegue, nos assombra. Representa, ampliada, nossas vantagens e nossas misérias, proclama-nos, é nosso portador padrão. Emil Cioran.

Acabamos de entender, na página anterior, a igualdade substantiva entre o criminoso e seu juiz.

Mas igualdade substantiva não implica igualdade de forma. O respeito devido ao infrator não o isenta de julgamento ou punição. Pelo contrário, a impunidade e a injustiça são prejudiciais ao desenvolvimento da lei e também ao ofensor. Nossa evolução exige justiça impecável. Justiça firme, benevolente e honesta.

Injustiça gera bobagem

Quando uma sociedade permite que alguns de seus agressores transgridem sem ser punida, produz injustiça, mas também absurda. As pessoas não conseguem mais sentir o significado da humanidade. O sentido do mundo lhe escapa, porque esse sentido requer a sensação de progresso.

É a mesma coisa quando um partido impõe tolerância zero à população comum, mas não a suas elites. Mesmo que essa minoria se chame de democrata, simplesmente rebaixa nossas leis para as da natureza.

Laxidade e injustiça são duas posturas políticas, desastrosas para a humanidade. Esses dois tipos de sistema simplesmente derrubam a humanidade. Em outras palavras, para a onipotência do dominante natural.

Amar e punir

Compreendendo a função do ofensor

Sócrates: Então é justo, eu continuar, prejudicar alguém?
Sem dúvida, ele respondeu, devemos prejudicar os iníquos que são nossos inimigos.
Mas os cavalos prejudicados ficam melhores ou piores?
Pior.
Em relação à virtude dos cães ou dos cavalos?
À de cavalos.
E os cães prejudicados não pioram, em relação à virtude dos cães e não à dos cavalos?
Existe uma necessidade.
(335 c) Mas, por acaso, os homens que não são prejudicados dizem que se tornam piores em relação à virtude humana?
Absolutamente.
Mas a justiça não é virtude humana?
Também é necessário.
Então, meu amigo, os homens que são prejudicados necessariamente pioram.
Parece tão. Platão, a república.

Amar ao condenar

Se a convicção do ofensor é fundamental para a evolução humana, seu respeito é igualmente importante.

Quando compreendemos a contribuição do transgressor para a humanidade, a atitude da sociedade em relação a ela, como ainda é praticada hoje em dia, parece injusta.

Em matéria de justiça, a negligência é um ataque à sociedade, assim como ao delinqüente. Simplesmente empurra o último para a reincidência. Mas o excesso de severidade também é prejudicial para todo o ser humano. Simplesmente lança luz sobre nossa fraqueza da consciência. Isso destaca nossa incapacidade de entender o significado da evolução e o papel do ofensor.

Uma sociedade torturadora

Ainda somos (e eu diria mais desde 1980 e o surgimento desse ultra-liberalismo) uma sociedade torturadora. É por isso que oferecemos condições tão tristes de detenção aos transgressores. É por isso que os desprezamos. É por isso que ainda não terminamos com o absurdo da pena de morte.

Esses comportamentos são injustos e contraproducentes. Na melhor das hipóteses, mantêm as coisas como estão, na pior das hipóteses as degradam. De qualquer forma, eles não ajudam o agressor a querer mudar sua maneira de se afirmar. Mesmo que as condições de vida nas prisões ocidentais estejam melhorando, elas estão longe de serem aceitáveis. Alguns estados impõem tratamento simplesmente perverso a seus prisioneiros. Eles os mergulham em tipos de áreas sem lei onde reinam a tirania e a violência.

Compreensão e cuidado

A aparência da sociedade também deve evoluir. Nesse sentido, a televisão atual não joga, pelo contrário, desperta sentimentos binários e julgamentos precipitados. A humanidade deve tomar cuidado para não deixar nenhum crime impune, porque é uma das condições de nossa evolução, mas deve ser o mais compassivo e educativo possível para o transgressor. Malfeitores, criminosos, transgressores, são "trabalhadores" por direito próprio desta humanidade. Sem eles, nenhuma evolução teria sido possível.

texto escrito em 2000

humanizar punição